Uma cobertura de luxo localizada na beira-mar da Jatiúca, uma das áreas mais nobres de Maceió, foi penhorada pela Justiça do Trabalho em Alagoas. A decisão envolve o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que não declarou o imóvel em sua prestação de bens à Justiça Eleitoral em 2022. A informação foi revelada pelo jornalista Carlos Madeiro, na coluna do UOL.

Detalhes da penhora

A decisão foi proferida pela juíza Thais Costa Gondim, titular da 6ª Vara do Trabalho, no dia 30 de outubro, e a defesa de Collor foi notificada em 14 de novembro. Avaliada em R$ 9 milhões, a cobertura servirá como garantia para o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcionário da TV Mar, empresa que integra as Organizações Arnon de Mello, da qual Collor é sócio majoritário.

Caso a dívida não seja quitada, o próximo passo será o leilão judicial do imóvel.

Descrição do imóvel

A cobertura tem cerca de 600 m² de área privativa, cinco quartos, piscina, bar e direito a cinco vagas de garagem. Era a residência oficial de Collor e sua família, sendo utilizada também para notificações judiciais. Contudo, o imóvel está desocupado há meses, uma vez que o ex-presidente transferiu seu domicílio para São Paulo, o que permitiu à Justiça penhorá-lo.

Imóvel omitido no TSE

A propriedade, adquirida por Collor em 2006 diretamente da construtora, constava em sua declaração de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018, avaliada à época em R$ 1,8 milhão. No entanto, na prestação de contas de 2022, o imóvel não foi declarado.

Segundo o UOL, Collor nunca registrou o apartamento em cartório, mantendo apenas o contrato de compra e venda. Em 2023, a Receita Federal regularizou a situação, inserindo o nome do ex-presidente na averbação do imóvel.

Um histórico de polêmicas

A omissão do imóvel e sua penhora para quitar dívidas se somam a uma série de problemas enfrentados por Collor nos últimos anos, incluindo derrotas eleitorais e condenações judiciais.

A defesa do ex-presidente foi procurada, mas não se manifestou sobre a decisão judicial.

O que vem a seguir?

Se a dívida trabalhista não for paga até o prazo estabelecido, o luxuoso apartamento será leiloado, marcando mais um episódio da tumultuada trajetória financeira e política de Fernando Collor.